Processo 471817/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/06/2014 15:30
Autuado em 02/06/2014 15:30
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 513/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 12/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   513/ 2014 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   513/ 2014 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/11/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/11/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/11/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/11/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDEMIR FREITAS
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/06/2014 15:33 161253/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
02/06/2014 15:33 348594/14 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
20/03/2020 15:13 Recibo de Petição Intermediária - 190506/20, de 20/03/20 - Protocolo: 190506/20
06/11/2017 17:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 788749/17
02/04/2015 08:28 AR do oficio OPD - 104/15 - GP
11/03/2015 12:42 Devolução do Ofício - OPD - 104/15 - GP
18/06/2014 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 567830/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   104/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2015 1053 Despacho Processual Diverso nº 113/2015
12/12/2014 1027 Acórdão de Parecer Prévio nº 513/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 04/12/2014
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 1518/2014
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 11046/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2020 20:31 DP  
23/03/2020 11:53 CMEX  
07/11/2017 10:50 DP  
07/11/2017 07:32 COEX Informação nº 7099/2017 -
29/01/2015 13:30 DP Informação nº 3422/2015 -
28/01/2015 18:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 113/2015 -
27/01/2015 17:58 DP Informação nº 1232/2015 -
19/01/2015 13:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 104/2015 -
15/01/2015 11:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 62/2015 -
18/12/2014 10:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 38/2015 -
16/12/2014 17:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2956/2014 -
05/12/2014 11:56 STP  
04/12/2014 17:39 GCFAMG  
04/12/2014 14:24 STP Certidão de Sessão nº 951/2014 -
10/11/2014 09:42 GCILB  
10/11/2014 09:26 STP Certidão de Sessão nº 871/2014 -
23/10/2014 10:36 GCFAMG  
01/10/2014 17:12 SMPjTC Parecer nº 15990/2014 - conhecimento e provimento Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento.
25/06/2014 11:46 DCM Instrução nº 2252/2014 - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 155/14 - S1C.
24/06/2014 16:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1653/2014 -
03/06/2014 11:17 DP  
02/06/2014 15:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1518/2014 -
02/06/2014 15:29 DP Informação nº 9291/2014 -

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